Academia Bonjesuense de Letras: abril 2012

O difícil exercício da Cidadania

Nilton Serpa Kelly

O que é Cidadania? A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer.

Segundo o prof. Dalmo Dallari, “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social” ( in Dallari, Direitos Humanos e Cidadania, são Paulo, Moderna,1998).

Destarte, a participação dos cidadãos na condução dos destinos de sua comunidade, sua cidade, seu estado e seu País, manifestando sua cidadania, não se resume no exercício do voto, ela se mostra de forma fundamental para todo o povo que não pode ser simplesmente aquele que aceita passivamente as decisões dos governantes, mas tem a obrigação de o cidadão ativo que com sua participação irá influir de forma positiva nas decisões que beneficiaram sua comunidade.

Lição importante nos passa o Prof. Ives Gandra da Silva Martins Filho:

“A cidadania, na época clássica grega, se exercia pela democracia direta: participação efetiva e direta de todos os cidadãos nas deliberações que afetassem a vida social (visão aristotélica do homem como ser social ou político por natureza). Já nos dias atuais, em que o modelo generalizado de democracia é a representativa (na qual apenas alguns se dedicam profissionalmente à atividade política), o exercício da cidadania não pode se restringir à eleição dos representantes (com desinteresse pelo que fazem), mas exige a manifestação expressa, pelos mais diversos meios de que se dispõe (imprensa, cátedra, fórum, etc), das opiniões sobre o certo e o errado, o justo e o injusto, o oportuno e o inconveniente na condução da coisa pública, de modo a influenciar positivamente nas políticas públicas”.

A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a realização destes direitos. É necessário que o cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos. “Simplesmente porque existe o Código do Consumidor, automaticamente deixarão de existir os desrespeitos aos direitos do consumidor ou então estes direitos se tornarão efetivos? Não! Se o cidadão não se apropriar desses direitos fazendo-os valer, esses serão letra morta, ficarão só no papel”.

O título deste artigo é proposital e tem por objetivo contrapor, por analogia, com a prática da cidadania em minha cidade, Bom Jesus do Itabapoana.

O exercício dos direitos do cidadão em Bom Jesus é difícil devido à cultura brasileira de cidadania em geral, ou seja, aquilo do “não tenho nada com isso”, “não vou consertar o mundo”, “as autoridades que são as responsáveis”, e etc. Temos de mudar estes “conceitos”. Não podemos deixar os políticos desonestos agirem livremente, temos de apoiar, gritar, pela ficha limpa. Melhor seria prendê-los, mas isso é sonho. Não podemos deixar os administradores públicos administrarem mal ou se enriquecerem com recursos que não lhes pertençam. Inclusive aqueles administradores de ONGs e entidades filantrópicas, não podemos permitir a banalização do nome de filantropia para “pilantropia”, como é tão comum se ouvir por ai.

Infelizmente os riscos, talvez o principal, de não podermos exercer a cidadania plenamente estão nos exemplos que nos passam os poderes da República, o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e, o grande auxiliar, o representante do Povo, o “fiscal da lei”, o Ministério Público. Infelizmente, mesmo!

Por quê? o Executivo, com a devida vênia, nos mostra preocupado em reeleição, alguns em “fazer o pé de meia”; O Legislativo, acompanha o Executivo, com respeito a algumas poucas exceções, para isto basta assistirmos as noticias diárias na imprensa; e o Judiciário, só sua morosidade já é uma INJUSTIÇA, sem outros comentários; e o Ministério Público, possui trabalhos meritórios, dignos de aplausos, mas, também adota o silêncio em algumas situações em que é provocado por cidadãos. É a impunidade!

Ai o motivo do título: O difícil exercício da Cidadania

Apesar das barreiras que enfrentamos e enfrentaremos, não podemos desistir, pois a Cidadania é tarefa que não termina. A cidadania não é como um dever de casa, onde faço a minha parte, apresento e pronto, acabou. Enquanto seres inacabados que somos, sempre estaremos buscando, descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos direitos. Nunca poderemos chegar e entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida social surgirão, demandando novas conquistas e, portanto, mais cidadania.

A cidadania não caminha sozinha, ela esta sempre seguida por temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética.

Vamos adotar a cidadania como objetivo, pois só assim poderemos ter um futuro mais justo.

(Nilton Serpa Kelly – Cadeira nº 09 – Patronímica de Antônio Francisco M. Wanderley)

quinta-feira, 19 de abril de 2012

ABDL ELEGE NOVOS ACADÊMICOS

SENTINELA - Paulo Xavier

MISSÃO - Gino Martins Borges Bastos - Publicado em O NORTE FLUMINENSE nº 2241 - 13/05/2011

SOU CONTRA O ABORTO - Tereza Cristina Lima Nazareth de Jesus

CAUSOS - do Livro: Usina Santa Isabel - Jailton da Penha

JENNYFER - Ademir Azevedo

A CIDADE E A FOME - Paulo Xavier

quarta-feira, 18 de abril de 2012

CARROS DE BOIS - Padre Mello

PRECE DO PECADOR - Athos Fernandes

NOSTALGIA - Antônio Miguel

VOLTA AO LAR - Ayrthon Borges Seródio

PERFIL DE UM AMIGO - Nilton Serpa Kelly

terça-feira, 17 de abril de 2012

O ITABAPOANA - Vera Maria Viana Borges

Haicai - Neumar Monteiro

O DIFÍCIL EXERCÍCIO DA CIDADANIA - Nilton Serpa Kelly